Compromisso Social Já
quarta-feira, 8 de abril de 2015
segunda-feira, 30 de março de 2015
2º
ANO DO ENSINO MÉDIO
A
POPULAÇÃO BRASILEIRA: DIVERSIDADE NACIONAL E REGIONAL
BRASIL,
MOSTRA A TUA CARA!
Antes de começar a leitura, assista o vídeo abaixo (esse vídeo faz parte de um documentário, O Povo Brasileiro, se puder assista todos!)
A
diversidade sociocultural que existe em nosso país está também relacionada com
a reflexão sobre a questão da raça, das etnias e do preconceito, bem como com a
migração e do estrangeiro. É importante o desenvolvimento de um olhar crítico
sobre a diversidade sociocultural brasileira e, com base nesse olhar, urge
refletir sobre a própria realidade. Pode-se abordar o tema da diversidade
sociocultural sob os mais diferentes pontos de vista: histórico, geográfico,
socioeconômico, entre outros.
DIFERENTES
FORMAS DE VER A DIVERSIDADE
A
diversidade é construída, muitas vezes, com base na desigualdade de condições
de vida. A questão da diversidade nacional e regional pode ser pensada tanto no
âmbito cultural como por meio do estudo de fatores socioeconômicos que
condicionam o maior ou menor acesso a: educação, rendimentos, saneamento e
energia elétrica. O tema da diversidade é muito amplo e pode ser abordado sob
os mais diferentes pontos de vista.
FORMAÇÃO
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
A
população brasileira formou-se a partir de três grupos étnicos básicos: o
indígena, o branco e o negro. A intensa miscigenação (cruzamentos) ocorrida
entre esses grupos deu origem aos numerosos mestiços ou pardos (como são
chamados oficialmente), cujos tipos fundamentais são os seguintes: mulato
(branco + negro), o mais numeroso; caboclo ou mameluco (branco + índio) e
cafuzo (negro + índio).
Sobre
essa base juntaram-se, além dos portugueses, que desde a colonização
continuaram entrando livre e regularmente no Brasil, vários outros povos
(imigrantes), ampliando e diversificando ainda mais a formação étnica da
população brasileira. Os principais grupos de imigrantes que entraram no Brasil
após a independência (1822) foram os seguintes: atlanto-mediterrâneos (italianos e espanhóis),
germanos (alemães), eslavos (polacos e ucranianos) e asiáticos (japoneses).
A
população brasileira é, assim, caracterizada por grande diversidade étnica e
intensa miscigenação.
Diversidade
socioeconômica
Do
ponto de vista dos rendimentos médios mensais familiares, as regiões do país
apresentam entre si grande diversidade de situações e que em todas as regiões
também há, internamente, uma diversidade muito grande em termos de rendimentos.
ANALFABETISMO
Pode-se
concluir, portanto, que as taxas de analfabetismo, por sexo, variam mais entre
as regiões do que em uma mesma região. À exceção do Nordeste, cuja variação de
analfabetos entre os sexos ficou em torno de 4,1% em 1999, diminuindo para 3,1%
em 2011. Nas demais regiões essa variação não chega a 2%, mesmo após os
períodos citados. Os números representam um bom progresso do país na busca pela
erradicação do analfabetismo, mas ainda percebemos claramente as desigualdades
vigentes entre as regiões, como o fato de que quase um em cada cinco homens no
Nordeste é analfabeto.
SANEAMENTO
E LUZ ELÉTRICA
Para
saneamento e luz elétrica, pode-se dizer que o principal problema do Brasil em
termos de saneamento é o esgotamento básico, pois em 1999 apenas 52,8% dos
domicílios tinham esgoto e fossa séptica. Em 2011 esse número subiu apenas 2,1%
(54,9% em 2011). Como se pode ver, esse é o item com as piores porcentagens em
todas as regiões do país, chegando até a cair de um período para o outro, como
no caso da região Norte (de 14,8% em 1999, para 13% em 2011). Além disso, há
uma disparidade muito grande entre as diferentes regiões, situação ocultada
pela média brasileira.
A
formação da diversidade brasileira
Procuraremos
aqui refletir sobre a formação da diversidade social no Brasil a partir da
figura do estrangeiro tal como analisada por Georg
Simmel e
discutir: quem é o estrangeiro do ponto de vista sociológico, como o
estrangeiro também pode ser visto como o estranho e qual é a diferença entre o
olhar do estrangeiro para a realidade e o olhar dos que ali se encontram há
mais tempo.
Veja os significados de migração,
imigração e emigração, conforme definições do Dicionário Aurélio:
Emigrante: Que ou quem emigra; emigrado.
Emigrar: Deixar um país para estabelecer-se em
outro. Sair (da pátria) para residir em outro país.
Imigrante: Que ou pessoa que imigra.
Imigrar: Entrar (num país estranho) para nele
viver.
Migrante: Que ou quem migra.
Migrar: Mudar periodicamente ou passar de uma
região para outra, de um país para outro.
GEORGE
SIMMEL
Quem
é Georg Simmel
(1858-1918)?
Ele
nasceu na Alemanha, filho de judeus convertidos ao protestantismo – religião em
que Georg Simmel foi
batizado. O fato de vir de uma família com origem judaica, mesmo que
convertida, era motivo de preconceito.
Em
virtude de tal preconceito e do fato de ser um crítico dos valores dominantes
em sua época, só conseguiu o cargo de professor contratado em tempo integral em
1914, apenas quatro anos antes de morrer de câncer, em 1918. Antes disso,
permaneceu durante muitos anos como professor não contratado. Só recebia se os
alunos se inscrevessem nos seus cursos. Ainda assim, suas aulas estavam sempre
repletas, pois era visto como um bom professor e homem brilhante. Era assim que
ele conseguia algum ganho, apesar de seu sustento vir muito mais de uma herança
que recebera pelo falecimento do seu tutor (MORAES FILHO, 1983).
ESTRANGEIRO
Simmel não
procurou criar uma grande teoria. Na verdade, era a favor de escrever ensaios
(pequenos textos instigantes sobre um tema) e por isso trabalhou os mais
diferentes temas, como: a ponte e a porta, o adorno, o jarro, a coqueteria, a
filosofia de uma forma geral (do dinheiro e do amor, por exemplo), entre muitos
outros.
Importante
enfatizar que, de certa maneira, por ser ex-judeu, Simmel sentia-se um estrangeiro, pois era
tratado como tal. Compreende-se, assim, a importância do estrangeiro não apenas
em sua obra, como também em sua vida.
VIAJANTE
≠ ESTRANGEIRO
Destacamos,
ainda, que, Simmel
distinguiu o viajante do estrangeiro. O estrangeiro, para Simmel, é
aquele que chega e não vai embora. Logo, não é um mero viajante. É a figura que
se muda de um lugar para outro, para ali residir, e não o turista. Como
estrangeiro, sua posição em relação ao grupo é marcada pelo fato de não
pertencer ao grupo desde o início do mesmo ou desde que nasceu.
Simmel não
aborda esse aspecto, mas é válido destacar que, em alguns casos, você pode até
ter nascido no lugar e mesmo assim sentir-se e ser considerado pelos outros
como um estrangeiro. Isso pode ocorrer por conta de seu biotipo, de
hábitos e costumes que o diferem dos demais. A mudança também não precisa ser
necessariamente de país. Pode ser de Estado, cidade ou bairro. É por isso, por
exemplo, que muitos jovens loiros no Brasil recebem o apelido de “alemão” mesmo
que, muitas vezes, não tenham nenhuma ascendência alemã. Há ainda outros que
são chamados de “japoneses” por terem traços que lembram os orientais, embora
tenham nascido aqui e não tenham antepassados japoneses.
Destaca-se
ainda a ambiguidade do estrangeiro em relação ao grupo. Ele é um elemento do
grupo, mesmo que não se veja como um, ou que não seja visto como parte dele
pelos demais membros. Ou seja, é um elemento do conjunto, assim como são os
indigentes ou os mendigos e toda espécie de “inimigos internos” (MORAES FILHO,
1983, p. 183).
Com
isso, Simmel quis
dizer que mesmo aqueles que não são queridos por um grupo, ou não são tratados
como iguais, também fazem parte dele. O estrangeiro tem com o grupo, ao mesmo
tempo, uma relação de proximidade e envolvimento e
de distância e indiferença. Ele vive cotidianamente com aquelas
pessoas; logo, está relativamente próximo e envolvido com elas.
Contudo,
como, com frequência, é tratado tal qual um “de fora”, e se sente à parte do
grupo, pode, muitas vezes, desenvolver um sentimento de distância e indiferença
(MORAES FILHO, 1983, p. 184-186).
O
estrangeiro é, portanto, o estranho portador de sinais de diferença, como a
língua, os costumes, a alimentação, os modos e as maneiras de se vestir. Ele
não partilha tantos hábitos, costumes e ideias com o grupo; em face disso,
tampouco partilha certos preconceitos e não se sente forçado a agir como um de
seus membros. Os laços que o unem são muitas vezes mais frouxos do que aqueles
que unem os outros membros que ali estão desde o seu nascimento (MORAES FILHO,
1983, p. 184-185).
Os
conceitos de aculturação e assimilação
•O
termo
“aculturação” foi criado em 1880 por um antropólogo chamado J. W. Powell para
designar as transformações dos modos de vida e pensamento dos imigrantes em
contato com a sociedade estadunidense (CUCHE, 2002, p. 114).
•A
aculturação não significa “deculturação”
simplesmente. Pois o “a” no início da palavra não pressupõe “falta de” ou
“privação”, como ocorre com outras palavras. Por exemplo: amorfo, sem forma, ou
amoral, que significa alguém que não tem moral. Não é esse o caso da palavra
aculturação. O “a” no início da palavra vem etimologicamente do latim ad, que
indica um movimento de aproximação.
•Com
o passar do tempo, a palavra se transformou em conceito para explicar o contato
entre diferentes povos.
•E
a
partir de então o termo ganha outra significação: A aculturação
é o
conjunto de fenômenos que resultam de um contato contínuo e direto entre grupos
de indivíduos de culturas diferentes e que provocam mudanças nos modelos (patterns)
culturais iniciais de um ou dos dois grupos.
A aculturação, portanto:
•Não
é
necessariamente sinônimo de mudança cultural;
•Não
é
apenas difusão de traços culturais;
•Não
pode
ser confundida com assimilação.
•A
ideia de aculturação não é necessariamente sinônimo de mudança cultural.
Salientamos que toda cultura muda. Não há cultura que permaneça estática, que
não se transforme, pois a cultura é um eterno processo. A mudança cultural é
parte de toda cultura. Entretanto, algumas mudam mais rápido, outras mais
devagar. Veja, por exemplo, os muitos grupos indígenas que, segundo o senso
comum, dão a impressão de não mudar. Mas isso ocorre, nós é que não os
conhecemos direito. As culturas mudam não só devido a causas externas, isto é,
elas não mudam apenas pelo contato com outras culturas, mas também devido a
fatores internos à própria cultura.
•E
se a aculturação vem do contato com outros povos, confundi-la com mudança
cultural é deixar de lado uma parte da mudança cultural que é a transformação
por fatores internos à própria cultura.
•Portanto, a
aculturação não é somente a difusão de traços culturais. Pois ela é um processo
maior e mais complexo do que tal difusão, que pode ocorrer sem que povos entrem
em contato direto entre si (por exemplo, por meio de livros, revistas, filmes
etc.).
•A
aculturação pressupõe justamente o contato direto de pessoas de diferentes
grupos. A aculturação não pode ser confundida com assimilação. Povos
aculturados não são necessariamente assimilados, pois nem todo processo de
aculturação resulta na assimilação total de um grupo por outro: [...] não se
pode confundir aculturação e “assimilação”.
•A
assimilação deve
ser compreendida como a última fase da aculturação, fase aliás raramente
atingida. Ela implica o desaparecimento total da cultura de origem de um grupo
e na interiorização completa da cultura do grupo dominante.
•De
fato, a assimilação seria a última etapa de todo o processo de aculturação
devido ao contato de dois grupos, pois implica o fim da cultura de um dos
grupos, uma vez que a cultura do segundo grupo é totalmente assimilada pelo
primeiro. Ora, a assimilação total de um grupo por outro é algo muito difícil
de ocorrer. E, assim, a aculturação, na grande maioria das vezes, não provoca o
fim de uma das culturas.
•Na
verdade, em geral, ambos os grupos se modificam. É verdade que as modificações
costumam ser maiores em um grupo do que no outro. Os novos costumes, ou
características, são sempre internalizados de acordo com a sua lógica interna.
Apesar das modificações, a lógica interna permanece com frequência. Com isso,
mantém-se a forma de raciocinar do grupo.
•Observe
que o uso de roupas ocidentais por grande parte da humanidade não faz que os
grupos deixem de pensar como sempre pensaram. A incorporação do jeans e da
camiseta como quase um uniforme por todos os jovens não os leva a pensar da
mesma forma ou a deixar de apresentar seus valores de acordo com a cultura em
que estão inseridos. Isso, porém, não significa que não sejam influenciados
pelos valores de outra cultura.
•
•É
verdade também que, às vezes, as mudanças são tão intensas que um dos grupos
pode realmente acabar. De qualquer forma, é sempre bom destacar que
praticamente não há cultura que não se modifique pelo contato com outra. O que
significa que o processo de aculturação quase sempre se dá dos dois lados. É
por isso também que há autores que criticam a ideia de aculturação porque ela
parece não dar conta de que o processo é recíproco, mesmo que raras vezes seja
simétrico. Normalmente é um processo assimétrico. Uma cultura quase sempre se
transforma mais do que a outra, visto que elas não estão em pé de igualdade.
•
•O
TRATAMENTO DOS ESTRANGEIROS DURANTE O PERÍODO DA SEGUNDA GRANDE GUERRA
•A
Era Vargas pode ser um exemplo. Os estrangeiros aqui residentes foram proibidos
de falar suas línguas de origem, seus jornais foram fechados e muitos locais
tiveram que mudar seus nomes. Durante esse período, os estrangeiros que aqui
viviam foram forçados a passar por um processo de assimilação da cultura
brasileira. Por quê? É o caso de mostrar que isso ocorreu mais intensamente com
os alemães e japoneses, pois o Brasil estava em guerra com esses países.
•O
QUE FIZEMOS COM NOSSOS ÍNDIOS?
•O
contrário também ocorreu no processo de colonização pela qual passou o Brasil.
Os índios foram domesticados a falar a língua portuguesa, a adotar a religião
europeia e o modo de vida europeu. Os indígenas sofreram um processo de
assimilação da cultura europeia de forma que o Brasil, embora, preserve ou se
reinvente culturalmente, possui uma língua europeia, uma religião hegemônica
europeia e uma mentalidade europeia, pois a maioria dos autores estudados nas
escolas é oriunda da Europa.
•MARCADOS
PARA VIVER
•FIG. 03 - "Horizontal 4" da série
"Marcados", de Claudia Andujar.
•
•Fotos
de índios do povo Ianomâmi feitas no período da Ditadura Militar até os anos
80.
•Disponível em: http://www.bienal.org.br/post.php?i=457
Acesso
em: 12
Fev. 2015.
domingo, 29 de março de 2015
SOCIOLOGIA
3º
ANO DO ENSINO MÉDIO
1º
BIMESTRE
ORIGEM DO TERMO CIDADÃO
A
origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de
organização social específica, que se difundiu no Mediterrâneo a partir do
século IX a.C.: as cidades-Estado.
•Os
“cidadãos”
eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar
integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das
decisões políticas, da elaboração
das
regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os
únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre
sua pessoa e seus bens.
Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos:
•os
estrangeiros residentes que, embora participassem da vida econômica da cidade,
não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões
políticas;
•
populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista,
como os periecos e hilotas;
•os
escravos, que realizavam todo e qualquer tipo de ofício, desde as atividades
agrícolas às artesanais, e eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos.
Os escravos não tinham acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.
•É
importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres também não tinham
direito à participação política. No tocante às diferenças etárias, prevalecia a
autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez que havia limites
etários para os cargos mais importantes e atribuições de poderes diferenciadas
aos conselhos de anciãos.
•CIDADANIA
•A
palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou civitas
(cidadania). Isso significa que, para os romanos, a cidadania ainda não
constituía o conjunto de ideias e valores a ser defendidos, tal como concebemos
hoje, mas o próprio Estado romano.
•Em
Roma,
o direito à cidadania era baseado na noção de liberdade, então só podia ser
concedido aos indivíduos que não se encontravam em situação de submissão ou
sujeição a outra pessoa.
•SOCIEDADE
ROMANA
•NÃO-CIDADÃOS
ROMANOS
•Desse
modo, não eram considerados cidadãos os escravos e os chamados clientes, que deviam
fidelidade ao seu patrono em troca de benefícios. Inicialmente, ser cidadão romano
era
um privilégio reservado apenas aos grandes proprietários rurais, que detinham
o
monopólio dos cargos públicos e religiosos e o acesso às posições mais importantes
na
hierarquia militar (patrícios).
•A
história de Roma se caracteriza por uma profunda luta pela ampliação dos direitos
ligados
à cidadania pelo restante da população livre (a chamada plebe), como a propriedade
da
terra conquistada, o fim da escravidão por dívidas, a ocupação de cargos públicos
e o
voto no Senado.
•“Cidadania
é uma abstração derivada da junção dos cidadãos e, para os romanos, cidadania,
cidade e Estado constituem um único conceito – e só pode haver esse coletivo se
houver, antes, cidadãos.”
FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os
Romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla (Orgs.). História da Cidadania. São Paulo:
Editora Contexto, 4ª ed. 2ª reimpressão, nov. 2008. p. 49.
CIDADANIA
MODERNA
A
história do desenvolvimento da cidadania moderna remonta
ao Iluminismo e está relacionada
à
conquista de quatro tipos de direitos:
•os
direitos civis, no século XVIII;
•os
direitos
políticos
e
sociais, no século XIX (cuja luta perdurou até o
século XX)
•os
direitos
humanos, no
século XX.
CONTRIBUIÇÕES
DO ILUMINISMO
Os
filósofos iluministas, destacando-se entre eles John Locke, Voltaire e
Jean-Jacques Rousseau, lançaram as bases para a percepção moderna da relação
entre Estado e indivíduos, agora não mais uma relação entre súditos e soberanos
absolutos, mas entre indivíduos dotados de razão que possuem “direitos
naturais” – direitos que são do próprio homem, ou seja, com os quais os homens
nascem – como à vida, à liberdade e à propriedade. Abre-se espaço, assim, para
o nascimento do Estado de Direito.
•PRINCIPAIS
ILUMINISTAS
•John
Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e
governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e
a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à
propriedade, considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para
evitar que alguns tirassem vantagens para si pró- prios, ou
para os amigos, entrando em conflito, os homens teriam abandonado o estado
natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres;
•
•Voltaire
(1694-1778): defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção
religiosa, criticando o poder da Igreja Católica e sua interferência no sistema
político. Foi um crítico do Absolutismo e das instituições políticas da
Monarquia, defendendo o livre comércio contra o controle do Estado na economia;
•
•Jean-Jacques
Rousseau (1712-1778): defendia a liberdade como o bem supremo, entendida por
ele como um direito e um dever do homem. Renunciar à liberdade é renunciar à
própria humanidade. Para que o homem possa viver em sociedade, sem renunciar à
liberdade, ou seja, obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é
estabelecido um contrato social em que a autoridade é a expressão da vontade
geral, expressão de corpo moral coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem
adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo
Mas,
para que saber disso afinal?
Essas ideias foram muito importantes para
o desenvolvimento do que hoje entendemos por cidadania. A base para a concepção de
cidadania é a noção de Direito.
•Mas que direitos são esses? Hoje
falamos em direitos “civis”, “políticos,” “sociais” e “humanos”, mas a
definição clara do que seria cada um deles e a quem seriam aplicados nem sempre
foi definitivamente estabelecida e ainda é fonte de intensos debates.
DIREITOS
POLÍTICOS
Referem-se
à
participação do cidadão no governo da sociedade e consistem no direito de fazer
manifestações políticas, de se organizar em partidos, sindicatos, movimentos
sociais, associações, de votar e ser votado.
DIREITOS
SOCIAIS
Dizem
respeito
ao atendimento das necessidades básicas do ser humano, como alimentação,
habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo, aposentadoria etc.
DIREITOS
HUMANOS
Englobam
todos
os demais e expandem a dimensão dos direitos para uma perspectiva mais ampla,
pois tratam dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sem eles, o indivíduo
não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de participar plenamente
da vida.
São
eles:
o direito à vida, à liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o
direito de ser reconhecido e tratado como pessoa, independentemente de sua
nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades
físicas ou mentais, antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra
característica.
DIREITOS
CIVIS
A
história da luta pelos direitos civis pode ser identificada já no século XVII,
quando o parlamento inglês promulgou em 1689 o Bill of Rights
(Carta de Direitos), garantindo ao povo uma série de direitos que o protegia de
atos arbitrários por parte da Coroa. Esse movimento é um precursor dos eventos
históricos que marcariam o fim do Absolutismo e colocariam os cidadãos, agora
não mais súditos do rei, na condição de sujeitos políticos, ou seja,
participantes efetivos do poder do Estado.
Um
exemplo
disso ocorreu na Revolução Americana e encontra-se explicitado na Declaração de
Independência dos Estados Unidos.
Participação
política
A
participação de todos os segmentos de um grupo nas decisões de seus governos é
uma característica fundamental das sociedades democráticas contemporâneas.
Contudo, o
direito de votar e ser votado, de eleger representantes, de constituir
assembleias, formar partidos, tomar decisões, elaborar leis e constituições nem
sempre foi uma prerrogativa de todos os cidadãos.
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
Para
que isso fosse possível, foi preciso que todos tivessem assegurados seus
direitos políticos. A conquista desses direitos caminhou juntamente com a luta
por direitos civis e sociais e é fruto da disputa entre as diferentes classes
sociais que detinham o poder e as que desejavam participar das decisões
políticas.
Até
a
Revolução Francesa, a aristocracia, representada pelas famílias que detinham
grandes propriedades de terras e títulos de nobreza, além dos membros que
ocupavam os cargos mais altos da Igreja (alto clero), concentrava mais poder do
que o restante da população.
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
Após
a
revolução, a burguesia, representada pelos comerciantes, pequenos
proprietários, profissionais liberais, entre outras categorias profissionais,
começou a participar ativamente das decisões do Estado.
Durante
o
século XIX, a luta pela ampliação do sufrágio masculino aos não-proprietários,
juntamente com o movimento das mulheres pelo direito de votar e se emancipar,
marcaram a história da conquista dos direitos políticos.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Este foi um trabalho sobre Cidadania que apresentei na faculdade, comentem se gostaram
CIDADANIA
O conceito de cidadania
está inserido no discurso do senso comum, e, justamente por isso ele merece a
nossa atenção e nossa reflexão uma vez que todos os conceitos que fazem parte
da existência comum, ou seja, que grande parte da população de alguma forma se
envolve é um tema obrigatório de reflexão por parte do cientista social.
De acordo com a tese de
Danilo Di Manno de Almeida, podemos construir uma reflexão bastante original a respeito do conceito
sobre o que seria cidadania. Cidadania tanto no Brasil, tanto na America latina, transformou-se em: caridade, solidariedade, boa educação, formalização de
direitos e proteção de consumo.
Afinal, isso é
cidadania? Não, nada disso é cidadania.
Cidadania é um conceito
que tem relação direta com política.
Não é se trata de uma política
institucional, mas do verdadeiro conceito de política onde o povo possui uma participação efetiva política nas questões que atingem
os seres humanos, o coletivo.
A caridade, a solidariedade,
a boa educação, a formalização de direitos e proteção de consumo, ou seja,
todos esses conceitos não são cidadania. A confusão conceitual sobre cidadania causa
o esvaziamento do sentido político do conceito de cidadania causando um sério
problema. Cidadania é a participação efetiva dos povos na transformação
econômica social. É poder político, e o poder político é conseguir impor a vontade da maioria, através de muita luta. Exemplo clássico e oportuno de cidadania foi a Guerra da Água, que aconteceu na Bolívia, no ano 2000 (se não for no ano 2000 é 2001).
A cidadania refere-se a
participação efetiva política de transformação da vida das pessoas, com
interferência na economia (na vida econômica, na produção da vida), porém se
considerada como caridade, solidariedade, boa educação, proteção ao consumo, que na minha opinião é um conceito apenas ideológico, além de possuir uma função clara de desmobilizar as massas e
fazer as pessoas pensarem que cidadania é uma outra coisa, mantendo portanto, o
sistema capitalista de produção.
A condição existencial
das pessoas, no campo material e econômico é capitalista, portanto, os seus
valores serão capitalistas e vão ajudar esse sistema econômico a se manter.
Existe uma relação entre moral e capital. A moral é dependente do capital. A
forma como os seres humanos organizam sua vida material vai interferir
diretamente vai praticamente condicionar até determinar a forma que esses seres
humanos pensam.
Existe uma teoria nova criada
nos anos 70, mas só foi implantada de fato, no final dos anos 80, na America
latina como um todo e nos outros países também, o neoliberalismo.
Essa doutrina
enfraquece o poder do Estado, na condução da vida social, que diz que o Estado
é corrupto, ineficiente e que os governos não tem condição de gerir a vida
social, e defendem que os mercados, que os empresários tomem conta da vida
social. Que essas corporações concorreriam, e que a partir da concorrência você
vai ter produtos de mais qualidade, mais baratos e as pessoas vão vivendo. É a
idéia de um Estado mínimo e um mercado forte, Maximo.
O neoliberalismo é o
modelo de gestão das economias capitalistas e do processo de acumulação (anos
90) em que o papel do Estado na sociedade é minimalista, o poder efetivo
concentra-se nas mãos do Mercado. O neoliberalismo implementado pelo governo de
Reagan, nos EUA, e de M. Thatcher na Inglaterra, tem como objetivo fundamental
neoliberalismo seria “libertar” as forças produtivas do capitalismo ocidental,
impedidas e aprisionadas pela pressão exercida pela presença de um Estado
intervencionista, ineficiente e burocratizado que controlava todos os processos
“limitando” a concorrência de mercado e o crescimento da sociedade.
Na visão dos
neoliberais o Estado não pode ficar intervindo na economia porque ele é
ineficiente, burocrático, corrupto e etc.
A idéia é de o Estado
que vai deixar a economia solta. Vivemos nessa doutrina a pelo menos duas
décadas.
A lógica desse sistema
é enfraquecer o Estado e fortalecer o Mercado reduzindo custos, ou seja,
principalmente recorrer à privatização de setores que antes eram públicos.
O neoliberalismo tem um
poder discursivo, uma ideologia fortíssima, tanto que é comum você ouvir
discursos de defesa à privatização, entretanto, não podemos esquecer que o
mercado pode ser tão ineficiente quanto o Estado, pode ser tão corrupto como o ele.
Se temos os princípios neoliberais extremamente moralizantes tomando os
discursos da mente do individuo, existe portanto, uma espécie de ditadura. Toda ditadura é
caracterizada por um pensamento único. Hoje podemos dizer que vivemos uma
ditadura de mercado. Que impõe não só uma lógica econômica,mas impõe praticas
de valores. Hoje, a educação está totalmente tomada por um discurso de mercado.
E esse discurso de mercado faz um cerceamento da liberdade (pedágio). Nas se educam pensadores, mas mão de obra para o mercado.
Foi o neoliberalismo
que descaracterizou o conceito de cidadania.
Hayek foi um filosofo
que contribuiu para a formação do neoliberalismo afirma o seguinte:
"o
igualitarismo promovido pelo Estado de bem-estar, destrói a liberdade dos
cidadãos e a vitalidade da concorrência da qual da concorrência, da qual depende
a prosperidade de todos. A desigualdade é um valor positivo”.
Na grande crise
do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, as idéias neoliberais ganham terreno.
Então o neoliberalismo
vai defender que liberdade é liberdade de mercado.
Apesar do pouco tempo
de sua implantação essas idéias já estão enraizadas em nossos valores e nas
nossas praticas cidadãs.
No neoliberalismo você
tem uma discussão do primado de liberdade, no entanto, não é uma liberdade
ampla, a liberdade de mercado. Numa sociedade livre nenhum propósito pode
permanentemente dominar todos os outros; nem mesmo a eliminação do desemprego -
A realização dada maior parte de nossas esperanças depende de um rápido
progresso econômico.
O neoliberalismo vai
defender que o humano é secundário. Nessa perspectiva só há progresso econômico
quando estamos diante de um Estado fraco, mas com um mercado forte. Essas
idéias ganharam força, tornaram-se “verdadeiras” moralizadas e
direcionadas para a ação cidadã das pessoas. E lógico que diante desse
neoliberalismo, a cidadania só poderia ter se convertido em caridade,
solidariedade, boa educação, formalização de direitos e proteção ao consumidor.
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