Este foi um trabalho sobre Cidadania que apresentei na faculdade, comentem se gostaram
CIDADANIA
O conceito de cidadania
está inserido no discurso do senso comum, e, justamente por isso ele merece a
nossa atenção e nossa reflexão uma vez que todos os conceitos que fazem parte
da existência comum, ou seja, que grande parte da população de alguma forma se
envolve é um tema obrigatório de reflexão por parte do cientista social.
De acordo com a tese de
Danilo Di Manno de Almeida, podemos construir uma reflexão bastante original a respeito do conceito
sobre o que seria cidadania. Cidadania tanto no Brasil, tanto na America latina, transformou-se em: caridade, solidariedade, boa educação, formalização de
direitos e proteção de consumo.
Afinal, isso é
cidadania? Não, nada disso é cidadania.
Cidadania é um conceito
que tem relação direta com política.
Não é se trata de uma política
institucional, mas do verdadeiro conceito de política onde o povo possui uma participação efetiva política nas questões que atingem
os seres humanos, o coletivo.
A caridade, a solidariedade,
a boa educação, a formalização de direitos e proteção de consumo, ou seja,
todos esses conceitos não são cidadania. A confusão conceitual sobre cidadania causa
o esvaziamento do sentido político do conceito de cidadania causando um sério
problema. Cidadania é a participação efetiva dos povos na transformação
econômica social. É poder político, e o poder político é conseguir impor a vontade da maioria, através de muita luta. Exemplo clássico e oportuno de cidadania foi a Guerra da Água, que aconteceu na Bolívia, no ano 2000 (se não for no ano 2000 é 2001).
A cidadania refere-se a
participação efetiva política de transformação da vida das pessoas, com
interferência na economia (na vida econômica, na produção da vida), porém se
considerada como caridade, solidariedade, boa educação, proteção ao consumo, que na minha opinião é um conceito apenas ideológico, além de possuir uma função clara de desmobilizar as massas e
fazer as pessoas pensarem que cidadania é uma outra coisa, mantendo portanto, o
sistema capitalista de produção.
A condição existencial
das pessoas, no campo material e econômico é capitalista, portanto, os seus
valores serão capitalistas e vão ajudar esse sistema econômico a se manter.
Existe uma relação entre moral e capital. A moral é dependente do capital. A
forma como os seres humanos organizam sua vida material vai interferir
diretamente vai praticamente condicionar até determinar a forma que esses seres
humanos pensam.
Existe uma teoria nova criada
nos anos 70, mas só foi implantada de fato, no final dos anos 80, na America
latina como um todo e nos outros países também, o neoliberalismo.
Essa doutrina
enfraquece o poder do Estado, na condução da vida social, que diz que o Estado
é corrupto, ineficiente e que os governos não tem condição de gerir a vida
social, e defendem que os mercados, que os empresários tomem conta da vida
social. Que essas corporações concorreriam, e que a partir da concorrência você
vai ter produtos de mais qualidade, mais baratos e as pessoas vão vivendo. É a
idéia de um Estado mínimo e um mercado forte, Maximo.
O neoliberalismo é o
modelo de gestão das economias capitalistas e do processo de acumulação (anos
90) em que o papel do Estado na sociedade é minimalista, o poder efetivo
concentra-se nas mãos do Mercado. O neoliberalismo implementado pelo governo de
Reagan, nos EUA, e de M. Thatcher na Inglaterra, tem como objetivo fundamental
neoliberalismo seria “libertar” as forças produtivas do capitalismo ocidental,
impedidas e aprisionadas pela pressão exercida pela presença de um Estado
intervencionista, ineficiente e burocratizado que controlava todos os processos
“limitando” a concorrência de mercado e o crescimento da sociedade.
Na visão dos
neoliberais o Estado não pode ficar intervindo na economia porque ele é
ineficiente, burocrático, corrupto e etc.
A idéia é de o Estado
que vai deixar a economia solta. Vivemos nessa doutrina a pelo menos duas
décadas.
A lógica desse sistema
é enfraquecer o Estado e fortalecer o Mercado reduzindo custos, ou seja,
principalmente recorrer à privatização de setores que antes eram públicos.
O neoliberalismo tem um
poder discursivo, uma ideologia fortíssima, tanto que é comum você ouvir
discursos de defesa à privatização, entretanto, não podemos esquecer que o
mercado pode ser tão ineficiente quanto o Estado, pode ser tão corrupto como o ele.
Se temos os princípios neoliberais extremamente moralizantes tomando os
discursos da mente do individuo, existe portanto, uma espécie de ditadura. Toda ditadura é
caracterizada por um pensamento único. Hoje podemos dizer que vivemos uma
ditadura de mercado. Que impõe não só uma lógica econômica,mas impõe praticas
de valores. Hoje, a educação está totalmente tomada por um discurso de mercado.
E esse discurso de mercado faz um cerceamento da liberdade (pedágio). Nas se educam pensadores, mas mão de obra para o mercado.
Foi o neoliberalismo
que descaracterizou o conceito de cidadania.
Hayek foi um filosofo
que contribuiu para a formação do neoliberalismo afirma o seguinte:
"o
igualitarismo promovido pelo Estado de bem-estar, destrói a liberdade dos
cidadãos e a vitalidade da concorrência da qual da concorrência, da qual depende
a prosperidade de todos. A desigualdade é um valor positivo”.
Na grande crise
do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, as idéias neoliberais ganham terreno.
Então o neoliberalismo
vai defender que liberdade é liberdade de mercado.
Apesar do pouco tempo
de sua implantação essas idéias já estão enraizadas em nossos valores e nas
nossas praticas cidadãs.
No neoliberalismo você
tem uma discussão do primado de liberdade, no entanto, não é uma liberdade
ampla, a liberdade de mercado. Numa sociedade livre nenhum propósito pode
permanentemente dominar todos os outros; nem mesmo a eliminação do desemprego -
A realização dada maior parte de nossas esperanças depende de um rápido
progresso econômico.
O neoliberalismo vai
defender que o humano é secundário. Nessa perspectiva só há progresso econômico
quando estamos diante de um Estado fraco, mas com um mercado forte. Essas
idéias ganharam força, tornaram-se “verdadeiras” moralizadas e
direcionadas para a ação cidadã das pessoas. E lógico que diante desse
neoliberalismo, a cidadania só poderia ter se convertido em caridade,
solidariedade, boa educação, formalização de direitos e proteção ao consumidor.